Termos e Condições de Utilização do Site
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização dos serviços disponibilizados pelo nosso site. Antes de utilizar, leia atentamente este documento.
19 de janeiro de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador compromete-se a respeitar estes termos, a política de privacidade e demais normas aplicáveis. Caso não concorde, não deverá prosseguir com a navegação.
Definições
Para maior clareza, apresentamos algumas definições essenciais relacionadas ao serviço prestado.
- ‘Utilizador’ refere-se a qualquer pessoa que aceda e interaja com o site, incluindo contacto e preenchimento de formulários.
- ‘Serviço’ abrange o aconselhamento motivacional, sessões individuais, acompanhamento digital e outros recursos de suporte emocional.
- ‘Dados pessoais’ são todas as informações fornecidas pelo utilizador, conforme definido na política de privacidade.
- ‘Site’ refere-se ao domínio digital onde os serviços são oferecidos.
Utilização dos serviços
Os serviços são destinados a maiores de 18 anos e não substituem suporte médico ou jurídico. Ao utilizar, concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Elegibilidade
O site e serviços destinam-se a utilizadores com capacidade legal plena. Menores de idade apenas com autorização dos representantes legais.
Conteúdo recomendado para maiores de 18 anos.
Responsabilidades do utilizador
O uso deste site requer conduta ética, respeito e cumprimento das normas aqui expressas.
- Fornecer informações precisas e completas em todos os formulários.
- Não divulgar conteúdos de terceiros sem autorização e manter respeito nas interações.
- Utilizar o site sem práticas abusivas ou atividades ilícitas.
- Respeitar a privacidade, propriedade intelectual e as orientações da equipa.
Usos Proibidos
É vedada a utilização do site para fins diferentes dos previstos nestes termos.
- Publicar ou transmitir material ofensivo, ilegal, discriminatório ou difamatório.
- Utilizar o site para fins comerciais não autorizados, divulgação ou publicidade indevida.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou recursos protegidos.
- Praticar atos que possam prejudicar, limitar ou comprometer a segurança do site ou de terceiros.
- Distribuir vírus, malware ou qualquer tecnologia prejudicial por meio do site.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, imagens e textos deste site são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. A utilização, cópia ou distribuição sem autorização prévia é proibida, salvo uso pessoal e não comercial.
Conteúdo do utilizador
Ao enviar feedbacks ou informações, o utilizador autoriza o uso para fins de melhoria de serviço, sem ceder direitos autorais.
Direitos sobre o conteúdo enviado:
O utilizador mantém direitos autorais sobre conteúdos enviados, salvo autorização expressa para divulgação.
Privacidade e Proteção de Dados
A proteção dos seus dados é levada a sério e está detalhada na política de privacidade. O consentimento é solicitado conforme legislação vigente. Consultar política de privacidade
Avisos e Limitações de Responsabilidade
A prestação dos serviços não garante resultados determinados. Resultados podem variar conforme dedicação pessoal.
Declaração importante:
Orientações fornecidas não substituem apoio médico, psicológico ou jurídico especializado.
Limitação de responsabilidade
Não somos responsáveis por danos indiretos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar a equipa de qualquer reclamação resultante do uso inadequado dos serviços.
Resolução de litígios e foro
Em caso de litígio, a resolução será preferencialmente por via amigável ou mediação.
Arbitragem
Caso não haja acordo, poderão recorrer a arbitragens ou tribunais, conforme legislação portuguesa.
Qualquer conflito será tratado com prioridade pela equipa responsável.
Resolução Online de Litígios
O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução online de litígios para resolver conflitos.
Aceder à plataforma ODR: Aceder à plataforma ODR
Lei aplicável
A legislação portuguesa rege estes termos, independentemente da localização do utilizador.
Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar acesso em caso de incumprimento dos termos.
Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste mesmo local.
Autonomia das cláusulas
Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as restantes permanecem em pleno vigor.
Integralidade do acordo
Estes termos constituem o acordo total entre partes, substituindo comunicações anteriores.
Contactos e dúvidas
Para esclarecimentos, utilize o formulário de contacto disponível no site.
E-mail de contacto: [email protected]
Telefone: +351 939843845
Morada: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de entrada em vigor: 19 de janeiro de 2026
Versão: 1.0